“Nós somos médicos, deveríamos ter o direito de decidir. Não podemos ficar aqui parados, sem fazer nada, enquanto ele morre” – Grey’s Anatomy.
A frase da famosa série de médicos contém um assunto que sempre gera muita discussão entre os médicos e pacientes, surgindo dúvidas se o profissional realmente deveria ter esse direito ou se a decisão faz parte da autonomia do paciente. A resposta é bem simples, já que, em regra, o médico não pode decidir pelo paciente, na verdade ele tem que ajudar na tomada de decisão, respeitando a vontade do paciente. Por outro lado, pensando na proteção jurídica desse profissional, há medidas que devem ser tomadas a partir dessa recusa terapêutica.
Os primeiros tópicos que precisam ser analisados em relação ao paciente que está negando o procedimento/tratamento que o médico recomenda são se ele é maior de idade, capaz e se está consciente no momento da tomada de decisão. Ademais, em casos urgências e/ou emergência, além desses 3 pontos serem analisados, é preciso que o médico registre a decisão do paciente em prontuário junto com as seguintes informações:
● o quadro clínico do paciente;
● se possui discernimento e não está sob efeitos de drogas;
● e os motivos que ele alega essa recusa.
Já em relação ao médico, ele deve escrever as justificativas relevantes de realização desse tratamento/procedimento que o paciente está negando.
Atenção! É Importante se atentar se essa recusa do paciente à orientação médica não coloca em risco a saúde de terceiros, se o paciente não está com uma doença transmissível e se não há risco à saúde do paciente menor e/ou sem capacidade mental.
Você, médico, já passou por alguma situação que se sentiu com os médicos de Grey ‘s Anatomy na frase acima?
Em colaboração com Sofia de Freitas