O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento que formaliza as informações fornecidas pelo profissional da saúde. Nele, o paciente declarará concordância expressa quanto à realização do tratamento ou procedimento proposto, além de declarar ciência quanto aos seus riscos e implicações. Dessa forma, é de grande importância a elaboração de um TCLE seguro, tanto para o paciente entender o procedimento, quanto para proteção jurídica do profissional.
Buscando ajudar nessa elaboração, separamos 5 dicas para elaboração do TCLE:
Promessa de resultado: tenha muito cuidado para não prometer resultados para o paciente! Insira cláusulas que deixe explícito que não há garantias e que o resultado do procedimento pode variar de paciente para paciente;
Linguagem: para compreensão do paciente, é extremamente importante a utilização de uma linguagem simples e evitando termos técnicos;
Conteúdo: não deixe de informar os seguintes pontos:
- as alternativas
- os benefícios
- as possíveis complicações
- os cuidados pré e pós operatórios
Assinatura: solicite a assinatura do paciente em todas as páginas do documento;
Arquivo: guarde o TCLE, de forma física, digitalizada ou virtual, por pelo menos 10 anos!
Dica extra: utilize o TCLE para solicitar a autorização para divulgar a imagem do paciente.
Seguindo os passos acima, você consegue manter uma segurança jurídica, além do principal, esclarecer sobre o procedimento aos seus pacientes.
Em colaboração com Sofia de Freitas.