Imagine a seguinte situação: um paciente agenda com você um procedimento que envolve sedação leve ou moderada – aquela que deixa a pessoa sem plena capacidade de raciocínio e reação imediata. Na data do procedimento, você vê que o paciente veio ao consultório desacompanhado e consequentemente terá que ir embora sozinho.
Agora surge um dilema: permitir que o procedimento ocorra e depois deixar o paciente ir embora por conta própria ou cancelar tudo para evitar riscos?
Essa é uma situação delicada, que pode envolver tanto questões de segurança quanto de responsabilidade jurídica. Vamos entender melhor como agir.
Os riscos de liberar um paciente sedado sozinho
A sedação, mesmo que leve, pode comprometer os reflexos, a capacidade de raciocínio e a memória recente do paciente. Isso significa que ele pode ter dificuldades para entender e seguir as orientações pós-procedimento ou se colocar em risco no trajeto para casa.
Se algo acontecer, há o risco de o profissional ser responsabilizado por permitir que o paciente saísse desacompanhado, sabendo que ele estava sob efeito da medicação.
Como evitar essa situação e o que fazer caso ela ocorra?
Inicialmente o mais importante para se antecipar e evitar esse tipo de situação é deixar claro para o paciente que o acompanhamento para o procedimento agendado é imprescindível.
Essa informação deve ser passada ao cliente com antecedência, para que ele possa programar o acompanhamento e por escrito, seja por uma simples mensagem de confirmação da consulta ou nos contratos assinados pelo paciente na hora da contratação.
No entanto, caso você se depare com a situação que narramos acima, em que um paciente comparece desacompanhado, mesmo ciente de que não deveria, aqui estão as orientações do que pode ser feito:
Orientar o paciente a verificar se há alguém que possa buscar o paciente: Antes de qualquer coisa, peça ao paciente que tente entrar em contato com um familiar ou amigo para ver se alguém pode buscá-lo. Isso resolve o problema de maneira simples e segura.
Adiamento do procedimento: Se não houver um acompanhante disponível e o procedimento não for urgente, o ideal é remarcar o atendimento para um dia em que o paciente possa trazer alguém.
Termo de Responsabilidade: Caso o paciente insista em fazer o procedimento mesmo sem acompanhante, uma alternativa é solicitar a assinatura de um Termo de Responsabilidade antes do início. Nele, o paciente reconhece que recebeu todas as orientações, compreende os riscos de sair desacompanhado e assume total responsabilidade por sua decisão.
Este documento deve ser claro e objetivo, especificando:
1. Que o paciente foi orientado sobre os efeitos da sedação;
2. Que a recomendação técnica é que ele saia apenas com um acompanhante;
3. Que, mesmo assim, ele optou por sair sozinho, assumindo os riscos dessa decisão;
4. Um contato de emergência do paciente.
Conclusão
O acompanhamento do paciente após a sedação é essencial para evitar riscos. Mas, quando isso não acontece, um Termo de Responsabilidade pode ser um bom instrumento para garantir que a clínica ou consultório esteja juridicamente protegido.
E claro, além da documentação, reforçar verbalmente as orientações e, se possível, entregar um resumo escrito das recomendações pode minimizar os riscos. Afinal, a responsabilidade do profissional não termina quando o paciente sai pela porta do consultório.
Leu esse artigo e gostaria de receber mais informações sobre o Termo de Responsabilidade? Entre em contato com a gente.
Em colaboração com a advogada Letícia Franco, OAB/MG 212.871.