O Sigilo Médico, tão famoso nos filmes, muitas vezes para aumentar o drama do enredo, é toda e qualquer informação que o paciente compartilha com o médico em razão da profissão. Entendendo esse conceito, é possível que surjam algumas dúvidas, tais como: quais são essas informações e se esse sigilo pode ser quebrado. Por isso, separamos alguns tópicos capazes de responder as dúvidas anteriores e ajudar você, médico, a ser mais protegido juridicamente.
Quais são os exemplos de informações que podem ser consideradas de sigilo médico?
● Quem é seu paciente (se atentar, principalmente, se for uma pessoa pública que não queira a divulgação de seu tratamento);
● Tudo que seu paciente te conta;
● Exames realizados pelo paciente;
● Todos os registros que você fez durante o atendimento;
● Procedimentos e tratamentos feitos pelo seu paciente.
Então o sigilo não pode ser quebrado?
O sigilo médico pode ser quebrado, porém em casos específicos, como:
● Autorização do paciente ou de seus responsáveis;
● Notificação compulsória de determinadas doenças transmissíveis, como HIV/AIDS;
● Suspeita de abuso, como, por exemplo, agressão infantil;
● Suspeita de que o ferimento foi causado por crime, como ferimentos por arma de fogo.
Se surgiram dúvidas se o caso que você está passando precisa de estudo maior de necessidade de quebra do sigilo médico, procure um advogado ou um especialista sobre o assunto para que você seja mais protetivo e aja da maneira correta!
Em colaboração com Sofia de Freitas