Que o Termo de Consentimento é um documento médico super importante, todo mundo sabe! Mas você sabe quando deve usá-lo? Será que ele é mesmo essencial em todas as situações?
Antes de tudo, é preciso perguntar: você sabe o que é um TCLE?
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é um documento que formaliza as informações fornecidas pelo profissional da saúde. Sendo assim, a partir desse documento, o paciente declarará concordância expressa quanto à realização do tratamento ou procedimento proposto, além de declarar ciência quanto aos seus riscos e implicações.
Agora que você já entendeu que para ter uma atuação segura um bom TCLE é super importante, surge outro questionamento:
Quando ele pode ser dispensável?
Para isso, separamos 3 categorias: indispensável, recomendável e dispensável.
1. Indispensável:
Caso você realize procedimentos ou tratamentos cirúrgicos, estéticos, ou que envolvam expectativa de resultado do paciente, é indispensável que você possua um bom TCLE. Inclusive, é importante lembrar que, nesses casos, é melhor e mais recomendado que você tenha um TCLE específico para cada procedimento/tratamento que realiza.
2. Recomendável:
Caso o paciente apresente um quadro clínico em que há várias alternativas terapêuticas, é recomendável que você formalize as opções e a terapêutica escolhida em um TCLE. Inclusive, é de suma importância, nesses casos, indicar no documento os prós e contras de cada escolha.
3. Dispensável:
No dia a dia de atendimento de clínica médica e casos de menor complexidade, o TCLE é dispensável. Entretanto, caso você se sinta seguro, você poderá ter um TCLE clínico. Sendo dispensável o TCLE, preencha o prontuário com muito cuidado e solicite assinatura do paciente em situações que exijam seu consentimento!
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Com colaboração de Sofia Helena