Pense na seguinte situação hipotética: uma criança está internada, sem correr risco de vida, mas ainda não tem condições de ter alta. Por outro lado, os pais, por diversos motivos, tais como não gostaram do tratamento ou acreditam que a criança já está boa, decidem que querem retirá-la daquele hospital. O que o médico deve fazer nessa situação? Os pais têm liberdade e direito de agirem dessa forma?
Essa é uma situação onde ocorre o que chamamos de “alta a pedido” ou “evasão hospitalar”, e temos aqui um caso polêmico onde há duas situações possíveis:
Primeiro, caso a criança não possua risco de vida, entende-se que prevalece a vontade dos responsáveis e ela pode ser retirada do hospital. Nesse caso, a orientação para que você esteja protegido juridicamente é que você registre toda a situação no prontuário do paciente e anexe um documento onde você informa que o paciente será removido por vontade dos responsáveis e não por ter recebido alta, e apresente os possíveis riscos e implicações dessa decisão. É muito importante que você assine, solicite a assinatura de duas testemunhas e também dos responsáveis. Caso eles se recusem a assinar, redija um novo documento informando a negativa da assinatura e solicite a assinatura de duas testemunhas.
Caso a remoção da criança do hospital a exponha a risco de vida, entende-se que a remoção do paciente deve ser impedida pelo médico assistente. Esse caso é mais complicado, e é recomendado que você descreva a situação no prontuário do paciente (solicitando a assinatura de duas testemunhas) e comunique à administração do hospital e às autoridades competentes, quais sejam o Conselho Tutelar, o Ministério Público e, caso necessário, a justiça.
Em colaboração com Sofia de Freitas