Esse é um tema que gera muita controvérsia entre médico, dentista e seus pacientes. É comum o profissional se queixar que o paciente acha que sempre que volta ao médico, essa “volta” não deveria ser cobrada. O paciente, por sua vez, sente que o motivo inicial pelo qual foi ao profissional não foi resolvido, portanto não poderia ser cobrado. Afinal, quem está com a razão? Veja o vídeo para entender se pode ser cobrada e qual o prazo para esse retorno.
As consultas de retorno sempre geram dúvidas entre os profissionais da saúde, principalmente para aqueles que realizam procedimentos estéticos e precisam acompanhar de perto o pós-procedimento. As queixas centrais dessa consulta de retorno são: se ela é obrigatória, se há prazo máximo para esse retorno e, a mais questionada de todas, se ela poderá ser cobrada.
De acordo com §1º, do artigo 1º da Resolução 1.958/2010 do Conselho Regional de Medicina:
“Quando houver necessidade de exames complementares que não possam ser apreciados nesta mesma consulta, o ato terá continuidade para sua finalização com tempo determinado a critério do médico, não gerando cobrança de honorário.”
Ou seja, se o paciente precisar fazer um exame para concluir o ato médico, ele terá direito a, gratuitamente, voltar a uma nova consulta, sendo assim, ela é obrigatoriamente de graça.
Por outro lado, se nessa consulta houver alterações de sinais ou sintomas que exijam nova anamnese (exame físico, hipótese ou conclusão diagnóstica e prescrição terapêutica) o procedimento deverá ser considerado como uma nova consulta e, dessa forma, poderá ser cobrado.
Uma observação importante a ser feita é que, em casos de doenças de tratamento prolongado, como diabetes, as consultas de acompanhamento não serão caracterizadas como de retorno e poderão, sim, ser cobradas pelo médico.
Por fim, em relação ao prazo de retorno, cabe ao profissional estabelecer e definir, mas é de sua obrigação informar ao paciente pelo TCLE de quanto tempo seria esse prazo.
Você já passou por alguma situação em que o paciente realizou novos exames e queria que a consulta fosse gratuita novamente?
● Em colaboração com Sofia de Freitas
Comments