Nem todo resultado insatisfatório é considerado erro médico. A análise jurídica considera se houve conduta negligente, imperita ou imprudente, como falta de indicação correta do procedimento, falhas na técnica cirúrgica, ausência de acompanhamento pós-operatório ou omissão de riscos relevantes.

Depende. É necessário verificar se houve promessa de resultado específico, se foi assinado o termo de consentimento informado, e se a diferença entre o prometido e o realizado decorreu de falha técnica ou risco previsto e aceito pelo paciente.

É possível pleitear danos morais, estéticos, materiais (como custos com nova cirurgia ou tratamentos reparadores) e, em casos graves, indenização por invalidez ou incapacidade funcional, se houver lesão permanente.

Sim. O termo de consentimento é importante, mas não exclui a responsabilidade do médico em caso de falha técnica. Além disso, muitos termos são genéricos ou não explicam adequadamente os riscos reais do procedimento.

Sim. Em geral, o prazo é de até 5 anos, mas o ideal é buscar orientação o quanto antes, pois documentos médicos e fotografias do pré e pós-operatório são provas essenciais e podem se perder com o tempo.

Casos em que há apenas insatisfação estética leve, sem sequelas ou danos funcionais, dificilmente geram decisões favoráveis. As ações com maior viabilidade envolvem deformidades permanentes, sequelas funcionais, necessidade de novas cirurgias ou sofrimento intenso e evitável, que podem ser comprovados por documentação técnica e evidências médicas.